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Senadores Romário, Carlos Portinho e Jorginho Mello discutirão projeto do clube-empresa em FLN

Atualizado: 1 de jul. de 2021

A agenda conta com reuniões com entidades ligadas ao setor como a OAB e com presidentes de clubes de Santa Catarina


Florianópolis, 09/04/2021 - Os senadores Romário, Carlos Portinho e Jorginho Mello, todos do Partido Liberal, discutirão o PL 5516/2019, que institui a Sociedade Anônima do Futebol, também chamado de Marco Regulatório do Clube-empresa. A reunião acontecerá em Florianópolis, nesta sexta-feira (09).


O encontro na capital catarinense faz parte de um roteiro de conversas que o relator do projeto, senador Carlos Portinho (RJ), fará para adaptar o relatório final que será apresentado ao plenário do Senado Federal nas próximas semanas.


Na agenda dos senadores está uma reunião online com representantes da Comissão do Direito Esportivo da Associação dos Advogados do Brasil nacional e de demais seções do país.


Além disso, também está marcada uma coletiva de imprensa com os senadores e presidentes de equipes como Chapecoense, Brusque, Avaí e Figueirense, no Estádio da Ressacada, às 16h30.


Lei do Clube-empresa


O projeto busca regulamentar um modelo societário para que clubes de todo o país possam ter melhores condições de renegociação de dívidas, gerenciamento, contratação de profissionais e regime tributário. O modelo já é bastante usado por clubes da Europa.


Atualmente, dos 40 clubes que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro, apenas três possuem o modelo empresarial. Já os demais clubes, em grande parte, são constituídos legalmente por associações civis, o que traz dificuldade para que as entidades peçam recuperação judicial, por exemplo.


A principal defesa da iniciativa é de que o futebol gera milhares de empregos diretos e indiretos, além de ser um mercado que movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano. Conforme o relator, caso os clubes continuem no atual cenário, com atraso de salários e dívidas, muitos clubes poderão desaparecer o que levaria ao desaquecimento do mercado.


Senador Romário no PL


O senador Romário Faria (RJ), campeão mundial pela seleção brasileira de 1994, eleito o melhor jogador do mundo no mesmo ano e como passagens memoráveis nos principais times do Rio de Janeiro, está agora no Partido Liberal. O carioca será um aliado fundamental para buscar diálogo com os clubes na elaboração do projeto.


Romário assinou com o partido após a articulação do senador catarinense Jorginho Mello. O ex-jogador deve ainda disputar a reeleição ao senado no ano que vem pelo PL. Com isso, a sigla agora conta com quatro parlamentares no senado e 42 deputados na Câmara.





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